Category Archives: Ipiaú & Região

Ipiaú tem o direito de exigir que os cargos de confiança na cidade sejam de moradores da micro região de Ipiaú.

BASTA!

É HORA DE IPIAÚ RETORNAR À SITUAÇÃO DE MUNICÍPIO, OU DE CONTINUAR A SER UM SIMPLES DISTRITO. VOCÊ DECIDE!

É AGORA OU NUNCA MAIS, A NOSSA GRANDE ESPERANÇA É DE IPIAÚ RETORNAR A SER UMA CIDADE (MUNICÍPIO).

OS DIRETORES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DEVEM SER DE IPIAÚ. 

QUESTIONEM OS CANDIDATOS SOBRE TAL FATO.

VAMOS COBRAR POR CONCURSOS E ACABAR DEFINITIVAMENTE PELA EXISTÊNCIA DESTAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS E PELOS CARGOS DE CONFIANÇA, QUE VIRARAM UMA EPIDEMIA EM NOSSO PAIS.  

COBREM DE SEUS CANDIDATOS UMA POSIÇÃO SOBRE TAIS FATOS E TAMBÉM QUESTIONEM AS COISAS ESTRANHAS, QUE ESTÃO OCORRENDO EM NOSSO PAIS E PRINCIPALMENTE EM NOSSA CIDADE IPIAÚ.

Na antevéspera das eleições de 2018 a cidade de Ipiaú exige que todos os cargos de confiança na cidade, sejam ocupados por cidadãos da nossa micro região. Já há muito tempo deixamos de se distrito! Portanto senhores candidatos à deputados estaduais ou federais se lembrem muito bem disto! A nossa micro região vai votar somente em deputados que representam a cidade de Ipiaú. Lembrem-se bem disto, ok.

 

Resultado de imagem para Otto Alencar em Ipiaú

Quem quiser testar que teste, mas podem ter certeza que o povo de Ipiaú e região, tem honra e saberá dar a resposta em 2018. Quem tiver alguma dúvida, que perguntem ao nosso Senador Otto Alencar, que foi o deputado estadual majoritário em Ipiaú.

 

Cargos majoritários na cidade de Ipiaú, devem ser ocupados somente por cidadãos da nossa micro região de Ipiaú.

 

 

 

Ipiaú: A cobrança de uma taxa para quem não ligar o esgoto.

Ipiaú: Cobrança de taxa para quem não ligar esgoto

 

IPIAÚ: COBRANÇA DE TAXA PARA QUEM NÃO LIGAR ESGOTO.

Ligação do interior da casa ou prédio à caixa de inspeção existente no passeio. Foto: Plural Ipiaú

Moradores de Ipiaú que não fizerem a ligação à rede de esgoto disponibilizada pela Companhia EMBASA ( Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.) poderão ter que pagar mais uma taxa pela omissão.

Uma notificação foi entregue nas residências no mês de junho deste ano informando que o proprietário do imóvel, com orientação da EMBASA, é responsável pela ligação do interior da casa ou prédio à caixa de inspeção existente no passeio.  Quem ainda não fez a ligação pode ser cobrado a partir de setembro. O acréscimo na conta, chamado de tarifa de disponibilidade virou lei em fevereiro do ano passado, mas só agora a Agência de Regulação de Serviços Públicos (Arsp) está finalizando a regulamentação que deve definir os valores e cálculos.

Notificação foi entregue nas residências no mês de junho deste ano informando que o proprietário do imóvel, com orientação da EMBASA, é responsável pela ligação do esgoto. Foto: Plural Ipiaú

Na nota ainda informa que de acordo com a LEI nº 7.307/98, onde houver rede pública coletora de esgoto, é obrigatório a interligação de todos os imóveis, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data de recebimento do comunicado, que foi entregue no mês de junho deste ano. Decorrido este prazo, a EMBASA fará uma inspeção e, mesmo que o imóvel ainda não esteja ligado à rede, será iniciada a cobrança da tarifa de esgoto como determina a lei, sendo a irregularidade comunicada ao órgão ambiental responsável para a aplicação das penalidades previstas na lei entre as quais, a suspensão do abastecimento de água.

A reportagem do Jornal  Plural Ipiaú percorreu em diversos imóveis pela cidade, ambos bairros e até o momento os moradores não estão cientes do comunicado.

Roberto Vicente Ferreira, residente do Bairro Euclides Neto, contou a nossa reportagem que fez a ligação no mês passado, e teve que pagar para um encanador particular para fazer a interligação. Segundo Roberto, ele gastou uma quantia de R$40,00 (quarenta reais).

Governador
Sistema de esgotamento sanitário foi inaugurado em fevereiro deste ano pelo Governador Rui Costa.

Entenda como será a Cobrança

Conta de água

Se aprovada, a taxa de disponibilidade de serviço de rede de esgoto virá discriminada na conta de água, que já traz a taxa de esgoto.

Cálculo

Convencionou-se desde 2011 que o valor da taxa de esgoto é de 80% do consumo de água.

Quem paga

Só pagará a nova taxa quem já possui rede de recolhimento de esgoto disponível para sua residência, mas que não fez a ligação a ela.

Quem não paga

Os moradores que não possuem rede disponível em seus bairros ou os que possuem e já fizeram a ligação não terão que pagar.

(Plural Ipiaú)

 

Cobrança da taxa de esgoto é ilegal

JORNAL A TARDE

Tributo não foi criado por lei e ainda assim tem de ser pago por pessoas que não utilizam rede de esgotamento sanitário

LETÍCIA BELÉM

A cobrança da chamada taxa de esgoto – serviço de saneamento básico (coleta e tratamento de esgotos) fornecido pela Embasa – é considerada ilegal e inconstitucional pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A afirmação foi confirmada pelo juiz Ricardo d’Ávila, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador. “Por ter que pagar compulsoriamente pela prestação do serviço público e por ser um monopólio, a cobrança se torna um tributo (taxa ou imposto), tendo que ser instituído por lei, conforme prevê a Constituição Federal e o Código Tributário Nacional”, explicou.

Mas no Estado da Bahia, a contraprestação do serviço público fornecido pela Embasa foi instituída por meio do Decreto 7.765/00 e, dessa forma, explicou o juiz, não poderia ter o caráter da coejitividade, ou seja, o usuário não poderia ser coagido a pagar, sob pena de sofrer multas e outras penalidades, como o “nome sujo”.

A realidade é que o consumidor é obrigado a pagar para ter acesso a água tratada e à rede de saneamento básico fornecido pela estatal, que detém o monopólio do serviço, a partir do momento em que a rede é disponibilizada ao estabelecimento, independentemente do seu uso efetivo.

Mesmo que o usuário já tivesse um sistema alternativo, como o uso de fossas sépticas, a Embasa cobra pelo serviço através de uma tarifa mensal que incide sobre o valor da conta de água do imóvel, de 45% ou 80% do consumo. O entendimento do STJ e do STF é de que a cobrança compulsória tem natureza tributária.

“Apesar de ter as características de um tributo, sendo um pagamento obrigatório independentemente da prestação efetiva do serviço, bastando que seja potencial, a cobrança foi instituída na forma de tarifa por meio de decreto, quando deveria ser uma taxa criada por uma lei”, afirmou o advogado Rodrigo Zúniga, que entrou com diversas ações de consumidores e empresas contra a cobrança da taxa de esgoto.

LEGALIDADE ESTRITA – Para se tornar legal, explica o advogado, a taxa de esgoto cobrada pela Embasa deve ser instituída com a definição de todas as suas bases de cobrança, mediante lei, conforme assegurado pelo princípio da legalidade estrita, disposto através dos artigos 150 da Constituição Federal e 97 do Código Tributário Nacional.

A base de cálculo adotada para a cobrança da remuneração pelos serviços de saneamento básico também é ilegal, segundo o advogado. “Ao eleger como base de cálculo o valor da tarifa de água, o Estado incorreu em afronta direta ao disposto no Artigo 145, inciso II, da Constituição Federal e Artigo 77 do Código Tributário Nacional. Isto porque as taxas estão vinculadas à prestação de serviços específicos e divisíveis, assim como a base de cálculo. O volume de esgoto de cada residência deveria ser medido com um relógio, assim como é feito com o consumo de água.

Síndica de um prédio de 30 apartamentos localizado em um conjunto habitacional no bairro do Rio Vermelho, Marilúcia Santana não acha justo que a taxa de esgoto seja repartida de forma equitativa entre os moradores. A conta de água do mês de fevereiro veio R$ 609,60 de água e R$ 487,78 de esgoto. “Desse jeito, encarece muito a conta e não adianta a gente reclamar. Tem que pagar. A gente não sabe se isso é correto, ou se o volume de esgoto gerado pelo prédio foi realmente este”, questiona. “Esse procedimento não está em sintonia com a especificidade e divisibilidade do serviço público objeto da taxa”, arremata o advogado.

Quem utiliza fossa séptica também tem de pagar 

O Decreto nº 7.765/00 é categórico em estabelecer que o serviço de esgoto é imposto ao cidadão mediante a interligação compulsória do imóvel de sua propriedade à rede de coleta sanitária administrada pela concessionária do serviço público, quando posta à sua disposição, não podendo o mesmo optar pela utilização de sistema alternativo. “Mesmo que faça uso de fossa, o cidadão é obrigado a fazer a ligação à rede”, explicou o advogado.

Por ser um tributo, a taxa de esgoto também não poderia estar atrelada ao consumo de água. “São serviços distintos. Uma coisa é o fornecimento de água e outra é o serviço de tratamento do esgoto”, informou o juiz Ricardo d’Ávila, e nem cobrar índices percentuais diferentes (45% e 80%) para usuários que irão usufruir do mesmo serviço.

CRITÉRIOS – A norma estadual de adotar critérios diferenciados na cobrança do valor da tarifa de esgoto – 45% sobre valor da conta de água, para condomínios, conjuntos habitacionais e loteamentos, enquanto, para os imóveis enquadrados nas demais situações é 80% sobre o mesmo valor – fere o princípio constitucional da isonomia. “Se há uma mesma rede para todos, não há razão para que uns paguem menos do que os outros”, esclarece Zúniga.

O juiz Ricardo d’Ávila, que preside a 5ª Vara da Fazenda Pública Administrativa, declarou-se incompetente para julgar as inúmeras ações propostas por consumidores, empresas e indústrias contra a Embasa, argüindo a inconstitucionalidade da cobrança. Isto porque entende que a cobrança tem caráter tributário, seguindo o mesmo pensamento do STF e do STJ, e os processos foram novamente distribuídos para as outras seis varas tributárias de Fazenda Pública.

“O próprio Tribunal de Justiça da Bahia, com base em julgamentos do STF e STJ, já afirmou a natureza tributária da cobrança ao anular as decisões de Varas do Consumidor e Cíveis sobre a questão e encaminhá-las para as Varas de Fazenda Pública”, diz o advogado Rodrigo Zúniga.

OBRIGATORIEDADE – Na Bahia, de acordo com Zúniga, a Lei nº 7.307/98 dispõe apenas sobre a ligação de efluentes à rede pública de saneamento básico. “A lei existente estabeleceu a obrigatoriedade das ligações de esgoto sanitário em áreas dotadas do correspondente sistema de esgotamento sanitário e fez uma breve menção sobre a remuneração pelo serviço. A forma de cobrança por meio de tarifa foi instituída pelo Decreto Estadual nº 7.765/00”, explica.

Segundo ele, a condição atual de tarifa dá liberdade ao poder público de fazer alterações convenientes aos seus interesses de forma unilateral, podendo prejudicar o direito do cidadão.

O coordenador substituto do Procon, Márcio Pedreira, informou que a orientação dada aos contribuintes que estão pagando a taxa de esgoto e questionam sua legalidade é entrar com uma ação judicial nas Varas de Fazenda Pública requerendo ainda o valor pago nos últimos cinco anos.

Isto porque o Procon é um órgão administrativo e apenas executa o que está na lei vigente aprovada na Assembléia Legislativa. “Só quem pode se manifestar é o Judiciário. O Procon não pode afirmar sua ilegalidade, até porque foge da alçada do direito do consumidor e entra na área do direito tributário”, explicou.

NÚMEROS

825 mil é a quantidade de moradores de Salvador que não têm acesso aos serviços de saneamento básico

Embasa avisa que não há isenção

A assessoria de imprensa da Embasa informou, em nota enviada a A TARDE, que não compete ao órgão a formulação de uma nova lei, porque “as leis emanam dos poderes concedentes, em cumprimento à Lei Federal de Concessões”. Segundo a nota, a tarifa foi estabelecida pela Lei Estadual 7.703/98 e regulamentada por decreto, não ferindo assim nenhum procedimento estabelecido nas constituições Federal e Estadual.

A nota não explica por que a remuneração pelo serviço de coleta e destinação final de esgoto é de 80% do valor do consumo de água. Apenas diz que as leis ambientais proíbem o lançamento de esgoto no meio ambiente, visando proteger a natureza e a saúde pública, e também porque as leis municipais proíbem o lançamento de esgoto na rede de drenagem pluvial para não causar entupimentos. E justifica com isso a obrigatoriedade da cobrança de todos os imóveis interligados à rede de esgotamento sanitário.

A assessoria explica também que, seja quem quer que esteja com seu imóvel interligado à rede pública coletora de esgotos, não poderá usufruir de isenção, ou seja, não pode deixar de pagar pelos serviços usufruídos. A diferença da cobrança dos percentuais na conta de água é justificada pelo fato de que os custos de operação dos sistemas condominiais diminuem.

“Estes sistemas foram projetados e construídos para atender à população que habita ocupações desordenadas, sem arruamento definido e com topografia acidentada, onde moram pessoas de baixa renda. Para tornar mais fácil o acesso ao serviço de saneamento básico, as áreas atendidas pelo sistema condominial de esgotamento sanitário são divididas em quadras, formando condomínios onde os moradores são responsáveis pelos ramais internos, cabendo à Embasa a manutenção da rede em geral. São serviços de coleta e manutenção de sistema diferenciados.

A Embasa explica por último que, por se tratar de concessionária, cujo regime jurídico é privado, não tem competência para cobrar tributos, ou seja, não tem competência para cobrar taxa, o que cabe à administração pública direta. Esclareceu ainda que a tarifa cobrada na Bahia é uma das mais baixas do País e que o novo emissário submarino de Jaguaribe não vai aumentar o preço do serviço de esgotamento sanitário de Salvador.

 http://pluralipiau.com.br/2017/09/ipiau-cobranca-de-taxa-para-quem-nao-ligar-esgoto/

Ipiaú: Despacho de macumba é encontrado em várias esquinas da cidade e chama atenção de populares

Oferenda encontrada na Rua do Honório. Foto: Leitor do Panorama

Um caso suspeito de despacho de macumba vem chamando atenção dos moradores da cidade de Ipiaú. Os objetos foram encontrados em várias esquinas da cidade na manhã deste domingo (16). O despacho de folha de mamona e milho branco foi flagrado e clicado por leitores do site Panorama Ipiaú, e enviado a reportagem. De acordo com moradores os despachos foram colocados na madrugada, e foram flagrados nas esquinas do Bairro Euclides Neto, Bairro Popular, Bairro Democracia e centro de Ipiaú. Procurado pela reportagem um homem, que não quis se identificar, que se diz “Ogã” (Título e cargo atribuído àqueles capazes de auxiliar e proteger a casa de culto e aos que prestaram serviços relevantes à comunidade religiosa) ,contou que o suposto despacho seria para abrir caminhos.

. “ O trabalho serve para afastar rivais e é fundamental para abrir caminhos no amor, na vida profissional e pessoal. Mantendo os inimigos a distância, as energias positivas chegam a nossos caminhos e nos fazem prosperar em todos os setores de nossa vida. Pessoas rivais, com olho gordo e inveja não permitem que nossos caminhos evoluam e sempre são as responsáveis por feitiços e macumbas feitas contra nós para diversos fins. Todos nós estamos sujeitos ao olho gordo, a inveja alheia e a feitiços e macumba enviados para nos prejudicar; por isso esse trabalho é feito para nos precaver, e afastar os rivais com suas influências maléficas de nossa vida com trabalhos espirituais específicos” finalizou. (Panorama Ipiaú)

Equipamentos para o SAC de Ipiaú começam a ser instalados

Os primeiros equipamentos do SAC de Ipiaú começaram a ser instalados na manhã deste domingo (16). O Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) funcionará no antigo prédio da Inspetoria Fazendária de Ipiaú, na Praça Rui Barbosa, anexo a loja Ricardo Eletro. O vereador Orlando Costa (PT) esteve acompanhando a chegada dos materiais transportados pela empresa vencedora da licitação e comentou: “É o início de uma importante conquista do governo da prefeita Maria das Graças em parceria com o governo do estado”.

A instalação do SAC foi uma promessa feita pelo governador Rui Costa na sua visita ao município de Ipiaú em fevereiro desse ano. Durante sua passagem na festa de São Pedro de Ipiaú, o governador afirmou que a inauguração do SAC acontecerá ainda esse ano. Atualmente o município mais próximo da microrregião, que possui um Serviço de Atendimento ao Cidadão, é Jequié, distante 55 km de Ipiaú. O posto SAC de Ipiaú facilitará o acesso da população a documentos essenciais ao exercício da cidadania.

IPIAÚ: HOMEM É MORTO À TIROS NA PORTA DE CASA NA AV. PENSILVÂNIA

Um homem de 26 anos identificado como FELIPE SANTANA DOS SANTOS foi assassinado à tiros na porta de casa por 3 homens encapuzados, na noite desta sexta-feira (14), na Avenida Pensilvânia, bairro Euclides Neto. Segundo populares os homens chegaram à bordo de um veículo preto e pediram para as pessoas que estavam próximas à Felipe para se afastarem, em seguira realizaram os disparos e fugiram.
Felipe foi alvejado por vários tiros e morreu no local. A Polícia Militar foi acionada e realizou o isolamento do local até a chegada do DPT de Jequié. Rondas também foram realizadas a fim de prender os assassinos, porém, sem sucesso. Felipe já possuía passagens policiais por tráfico de entorpecentes e em 2015 foi detido com uma CNH falsa na cidade de Jequié e posteriormente foi preso em Ipiaú suspeito de um homicídio . A Polícia Civil investigará o caso.

Ipiauense ex infrator adolescente vira embaixador da ONU

jeconias

Como muitos brasileiros, o ipiauense Jeconias Vieira Lopes Neto, de 25 anos, teve uma infância difícil. Aos 8 anos roubou sua primeira caixa de chocolate e não parou mais. Passou quatro vezes pelo Centro de Atendimento Juvenil Especializado (antigo Caje), cumpriu medida socioeducativa e, graças ao incentivo de um professor, transformou sua vida. Hoje, ele se prepara para se tornar o mais novo Embaixador da Juventude da Organização das Nações Unidas (ONU). Assume o título neste sábado (8/7).

Para participar do programa Embaixadores da Juventude da ONU, foi preciso que Jeconias fizesse uma seleção de seus projetos. A primeira etapa do concurso foi uma análise de currículo. Brasileiros de várias regiões se inscreveram e ficaram apenas 50 competidores. Na segunda etapa, a prova era enviar um vídeo explicando o porquê de ser merecedor da vaga de embaixador.

Trajetória no crime
Jeconias enfrentou um longo caminho até chegar ao reconhecimento do organismo internacional. Nascido em Ipiaú, o jovem foi para o Distrito Federal com os pais aos 2 anos de idade. A família moraria em uma invasão no Areal. Sem o mínimo de conforto, Jeconias cresceu em meio à criminalidade da região. Morou por 21 anos no local. Conviva com a violência: assassinatos e tráfico de drogas eram rotina.

“Não tive outro caminho. Aos 11 anos deixei os estudos e me envolvi com o crime. Quando comecei, um dos caras me olhou e disse: ‘E aí, brother, quem vai matar no final das contas? Eu mato você ou você me mata?’ Sempre digo que tive professores do crime, me ensinaram tudo”, detalhou o jovem.

A entrada na criminalidade coincide com a separação dos pais, quando o menino tinha 11 anos. “Meu pai é um grande exemplo de vencedor. Chegou em Brasília analfabeto e hoje é pós-graduado e não vimos isso”, resumiu Jeconias. Apesar do orgulho, ele lamenta que até hoje o pai não é presente em sua vida.

Muita coisa aconteceu desde então. Jeconias acumula mais de 26 passagens pela polícia. Todas elas por roubo. A maioria, ainda na adolescência. Com o tempo, o rapaz passou a usar drogas. Começou com a maconha, depois cocaína, merla e crack. Se entregou ao vício, foi levado ao Caje quatro vezes.

A primeira internação veio em 2007. No ano seguinte, passou pela instituição por duas vezes. Até que, em 2009, ficou no regime semiaberto. “No Caje eu dormia ao som de ratazanas. Sempre tinha alguém brigando ou ferido. Foi uma época de terror mesmo”, relatou.

jeconias2

O amor o fez querer mudar
No semiaberto, Jeconias conheceu e se encantou por Stephany, sua atual esposa e razão para a sua busca por uma vida melhor. Depois disso, ficou em liberdade condicional por três anos. Em 2012, começou a vender livros para custear os estudos. Por meio da Igreja Adventista do Sétimo Dia, entrou na Universidad Adventista del Plata, na Argentina, e comemora sua formatura em teologia no final deste ano.

“Estudar em outro país não foi fácil. Fui com minha esposa e minhas filhas. A Stephany vendia bolos na rua enquanto eu estudava. Não sabia falar nada em espanhol, não sabia nem o português. Foi então que conheci o professor Laurentiu Ionescu, que me adotou e me reeducou. Mudou minha história”, revelou, emocionado.

Exemplo e incentivo
E foi por meio desse homem que Jeconias conheceu a literatura de Victor Hugo em “Os Miseráveis”, um de seus livros preferidos. “Devo muito ao professor. Ele me levou pra casa dele, me ensinou a falar, me mostrou que a vida é muito mais do que status no crime. Hoje, sinto-me realizado”, disse o jovem.

De volta a Brasília, Jeconias se tornou servidor da Igreja Adventista e luta pela ressocialização de pessoas em situação de vulnerabilidade. Através do Ministério Carcerário Adventista, ele e amigos levam aos presídios educação e incentivo.

Apesar das grandes vitórias, Jeconias ainda carrega uma dor: seus primos e seu irmão mais novo estão presos, envolvidos no roubo de residências no Lago Norte.

“Meu sonho é ver as pessoas felizes e de volta à sociedade. Esse é um mundo muito injusto, sempre volto no Areal e vejo que muitos não estão mais ali. Éramos nove amigos no crime e sobramos apenas dois”, destacou.

Ele se emociona ao falar da família. A mãe, Manoela Bispo, de 44 anos, criou Jeconias e o irmão trabalhando como cozinheira. Aos 40 anos, ela decidiu cursar nutrição e se forma no fim deste ano, junto com o filho. “Ela é meu orgulho, meu exemplo de superação, nunca desistiu de mim”, concluiu.

Metrópoles

Servidor da Prefeitura de Ubatã morre em acidente na BR-330

Marquidamon não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

O servidor público da Prefeitura de Ubatã, Marquidamon Oliveira Andrade, de 38 anos, faleceu, por volta das 1:30h da madrugada deste domingo (16) num grave acidente automobilístico na BR-330, à cerca de 2km de Barra do Rocha. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Damon seguia sentindo Ubatã num veículo Pálio, placa OUM 5973, após participar dos festejos de São Pedro de Barra do Rocha. Ele estava com a namorada e a sogra quando perdeu o controle da direção do veículo ao passar num trecho sinuoso conhecido como ‘Curva de João Luís’. O veículo seguiu por cerca de 20 metros às margens da rodovia, bateu num barranco, numa árvore e acabou capotando.

A namorada e a sogra, ambas lúcidas, foram levadas para o Hospital Geral de Ipiaú com escoriações. Já Damon faleceu no local do acidente. Uma guarnição da Polícia Militar de Barra do Rocha esteve no local e acionou o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Jequié e também a Polícia Rodoviária Federal (PRF). *Com informações do Ubatã Notícias